O Mandatário do COB Chegou, Falou e Saiu. O Ministro Sequer Apareceu.
Por Alberto Murray Neto.
Dezembro 3, 2008
Por volta das seis e quinze da tarde, ontem, recebo um telefonema em meu celular.
– Dr. Alberto, aqui é Fulana de Tal, Secretária do Ministro Orlando Silva. O Ministro quer saber se o sr. vai à audiência pública de amanhã (hoje) no Senado.
Supreso com a necessidade de o Ministro querer saber se eu estaría, ou não, presente à Sessão, eu respondi:
– Sim, inclusive já estou no aeroporto prestes a embarcar.
-Obrigado doutor. Vou avisar ao Ministro. Tenha uma boa viagem
Meia hora depois, a Comissão de Educação, Turismo e Esporte do Senado Federal recebe um fac-símile do Ministro requerendo a sua substituição na mesa. Em seu lugar apareceu o ex-nadador olímpico Djan Madruga, Secretário Nacional do Esporte de Alto Rendimento.
Audiência Pública de hoje. Sala da Comissão. O mandatário do Comitê Olímpico Brasileiro pede a palavra e diz ao Ilustre Senador Cristovam Buarque que eu tenho outro comprimisso. Assim tenho que sair logo após minha exposição.
Constrangido, o Senador disse não há nada que me faça segurá-lo aqui. Pode ir, embora eu lamente.
Que outro compromisso teve o Presidente do COB, mais importante do que prestar contas à sociedade brasileira em uma Audiência Pública no Senado da República, marcada com a devida antecedência, em cadeia nacional de televisão?
Eu já havia sido alertado que, provavelmente, tanto o Ministro Orlando Silva, assim como o Mandatário do COB não iriam enfrentar-me. Disseram: A ti eles não enrolam. Tu conheces a matéria.
É muita pretensão de minha parte acreditar que ambas autoridades escapuliram, cada qual a seu jeito, por não quer enfrentar-me. O que fica evidente, porém, é que nenhum deles tem o dom do debate público. Não é a primeira vez que fazem isso, quando sabem que irão deparar-se com algum tipo de contraponto. Querem platéias laudatórias. Se é assim, é melhor fazer discursos em casa. Ou em frente ao espelho. Aí, aplaudem-se a si próprios o tempo que desejarem.
A saída do Presidente do COB logo após sua fala, de mais de uma hora, criou, sim, um constrangimento geral na sala. Na minha opinião, uma descortesia com os Senadores, que estavam lá para nos ouvir. E com todos os interessados que lotavam a sala de audiências.
O primeiro, indignado, a manifestar-se, foi o Senador João Pedro, do PT do Amazonas, logo após a fala do homem do COB.
– Mas o sr. vai sair? E quem vai representar o COB na hora das arguições dos Senadores. Quase que levanto a mão e apresento-me para a função, como uma brincadeira. Afinal, mesmo na oposição, sou Membro do COB. Se a cadeira iria ficar vazia, eu responderia às questões, do meu jeito, com minhas idéias e da forma como acho correto. Achei que seria ironia demais para um homem que estava visivelmente acuado, que tremia muito, nitidamente com dificuldades de segurar um copo dágua, fazendo transparecer o seu nervosismo. Uma pessoa que sentia que a sala repleta de jornalistas, desportistas, assessores parlamentares, técnicos, professores de educação física, gente do povo, não lhe era simpática.
Ao final, a saída do presidente do COB foi criticada pelo Senador Sérgio Zambiasi, do PTB/RS e pela Senadora Marisa Serrano, do PSDB/MS.
O que eu pedi ao Assessor de Imprensa do COB, em alto e bom tom, é que quando publicarem a notícia da audiência de hoje, faça-a constar da forma como realmente aconteceu, com os protestos dos Senadores. Senão fica como aquela outra matéria, da audiência havida na Câmara, na semana passada, em que 100% da imprensa do País contrariou a reportagem inserida no wesbite do COB, dando a impressão de que tudo tinha corrido às mil maravilhas. O conselho foi para o bem do próprio COB, senão vira aquela coisa de matéria chapa branca, que ninguém mais acredita.
A fala do presidente do COB não trouxe nada de novo. Fez uma demontsração em power point, daquelas que estamos cansados de ver, com uma série de números, chatíssima, com comparações absurdas, mostrando que o COB é o máximo, um grande organizador de eventos e, segundo o próprio mandatário, de acordo com o Comitê Internacional Olímpico, considerado um dos mais atuantes do mundo. Sei lá quem disse isso a ele. Mas se ele falou, deve estar correto, claro!
Acho que o presidente do COB não me viu. Talvez nem soubesse que eu fora convidado para integrar a mesa. Não me cumprimentou. Se ele não me viu, ok, eu o perdoo. Se ele, deliberadamente não me cumprimentou porque não gosta do que eu falo, ou escrevo, eu lamento. A democracia não comporta esse tipo de atitude. Ao contrário, quero ressaltar que o novo Diretor Executivo Esportivo do COB, Marcus Vinícius Freire (que acabou assumindo o posto do Chefe na mesa de debates), tratou-me com absoluta cordialidade, apesar de nossas idéias contrárias. E eu, claro, fiz o mesmo. Mostrou espírito democrático. Ficou até o final. Ouviu e respondeu às críticas dos Senadores. E as minhas também. Sempre em um tom de cordialidade. Eu mesmo disse a ele que, muito embora nossas posições sobre a administração e prioridades do COB fossem discordantes, enaltecia a maneira como ele se fez presente e respondeu às perguntas. Não é porque as pessoas discordam, que devem virar a cara uma para a outra. O Brasil democrático não comporta mais atitudes como essa. Por isso, assim como os Srs. Senadores, também lamento a atitude do presidente do COB, seja por ter saído logo após a sua fala e por não ter me cumprimentado civilizadamente, como fazem os grandes estadistas quando se deparam com seus opositores. Acho que atitudes como essas mostram quem tem e quem não tem estatura para determinados cargos.
Alguns pontos na fala do presidente do COB foram por mim anotados e gravados (pessoas que estavam na platéia gravaram a Sessão). Assim, vejamos:
1º – O presidente do COB iniciou dizendo que a entidade é uma pessoa jurídica de direito privado e que, assim, teria guarida na Constituição Federal (artigo 217) e na legislação ordinária para auto-regulamentar-se.
Equívoco. Na medida em que uma entitade é sustentada absolutamene com dinheiro do povo, ela perde o direito de auto-regulamentação que a lei lhe daria se seus recursos fossem eminentemente privados. Se somos nós, do povo, que sustentamos o COB, ele passa a estar sujeito a todas as normas aplicadas às entidades de direito público. Não pode fazer o que bem entende. Por isso, além de outras coisas, é ilegal o artigo 26 do COB que diz que Art. 26 Somente brasileiros natos, que sejam membros do COB, pelo menos há cinco anos consecutivos, poderão ser eleitos para os cargos de Presidente e de Vice-Presidente. Ou seja, ao cidadão, ou cidadã brasileiro que sustenta o COB com seu rico dinheiro, lhe é vedado ser candidato a esses cargos. Gostaría de saber quem foi o luminar jurídico que fez isso. Está mais para coisa do Estado Novo, ou para reforma plebiscitária do Coronel Hugo Chavez, do que para estatuto de Comitê Olímpico.
2º) Disse o chefão do COB que o Comitê não forma atletas. Que por isso o dinheiro é repassado às Confederações. Estou plenamente de acordo. O Comitê não forma atleta. E por isso, quase todo o dinheiro da Lei Piva deveria ser repassado às Confederações. Ocorre que o COB fica com grande parte dessa quantia para os seus gastos próprios. Pergunto: Para que o COB precisa de tanto dinheiro no seu caixa, enquanto algumas Confederações pequenas vivem à míngua, sem falar nos seus respectivos atletas? Em 2.007, por exemplo, do total recebido da Lei Piva, o COB repassou às Confederações menos da metade. Não sou eu quem afirma isso aleatóriamente. Minha fonte é o próprio COB e o Ministério do Esporte, com um quadro que tirei do website do próprio Ministério, que informa ter sido aquela informação prestada pelo Comitê.
3º) O presidente do COB também falou que não é correto que quase R$ 23 milhões tenham sido gastos em manutençao da entidade, como andaram dizendo. Que isso inclui a organização de eventos. Eu visto a carapuça. Se o presidente do COB não deu o nome aos bois, eu mesmo o faço. Esse andaram dizendo foi referência a mim. Eu andei mesmo dizendo e escrevendo que no ano de 2.007 o COB gastou R$ 22.955.717,40 com manutenção da entidade. E mais R$ 14.261.480,53 com organização de eventos. A minha fonte é a mesma, o próprio COB e o Ministério do Esporte. Por isso, equivoca-se, novamente, o presidente do COB quando diz que o item do balanço manutenção da entidade inclui a organização de eventos. Não inclui não. Se eles estiver certo, que então peça lá pra mudar as informações que o próprio Ministério do Esporte tem. Os dois ítens somados dão mais de R$ 36 milhões.
Aliás, essa questão me faz lembrar do texto publicado por Gabriela L. Moncau, disponível na internet, cujo título é O Patriotismo às Avesssas dos Jogos Panamericanos. Escreve a Jornalista o seguinte, logo no primeiro parágrafo: O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, desde que assumiu a direção em vez de incentivar a inclusão social através do esporte, se preocupou em transformar aquela entidade numa mera empresa organizadora de eventos esportivos, com o intuito de dar lucro e projetar a sua figura nacional e internacionalmente. Eu acho que o COB tem mesmo que parar com essas coisas de organizar eventos e preocupar-se em apoiar mais os atletas, as Confederações mais pobres e ter, sim, um trabalho de inclusão social. Se não cabe ao COB formar atletas, não nao cabe a ele, também, ser organizador de eventos.
4º) Isso que eu vou relatar agora está gravadíssimo. Não é brincadeira não! O presidente do COB em sua manifestação aos Senadores disse que o grande avanço do esporte, do Comitê, foi o crescimento do número de funcionários. Ora bolas, se a questão for essa, rebati eu, que então se contratem mais quinhentos, mil, dois mil funcionários que o esporte, o Comitê, vai resolver todos os seus problemas e todos nós vamos para casa com a missão cumprida. Pois bem, deixando a brincadeira de lado, eu faria justamente o contrário. Eu enxugaria a máquina do COB, para sobrar mais dinheiro para a formação de atletas. Certamente eu não gastaria R$ 36 milhões, nem metade disso, com manutenção da entidade e organização de eventos (eventos incluem-se não somente os desportivos, mas os jantares, almoços, presentinhos e salamaleques, aqui e no exterior). Eu aprendi que o COB se dirige com austeridade, sem afetação.
5º) O presidente do COB disse que foi tudo bem com as eleições, feitas dentro da lei e aquilo tudo mais que já ouvimos , ou lemos antes em nota oficial da entidade. Então tá. Ficaram todos satisfeitos. A manifestação contrária da CBF, do Badminton, do Tênis-de -Mesa, do Boxe e dos Esportes no Gelo (sem falar nas demais Confederações que me escreveram pedindo sigilo) não têm valor algum? Que se passe por cima delas feito um trator. Prestem atenção que logo após as eleições, marcou-se a Assembléia Geral para a definição do repasse de verbas às Confederações. Teve Confederação que me escreveu concordando com minha manifestação pública contrária às eleições, mas que pediam sigilo (vou manter o sigilo) com medo de retaliações. Que democracia é essa?.
6º) Sobre licitações públicas, o presidente emendou que o COB é a entidade mais fiscalizada do Brasil. Não vamos misturar alhos com bugalhos. O COB não faz licitações como manda a Lei Piva e seu Decreto regulamentador e pronto. A Folha de São Paulo anunciou que Sem Licitação, Rio -2.016 dá R$ 46 mi a Consultores. É disso que eu quero saber. O Marcus Vinícius, a certa altura, disse que dentre os legados do Pan-Americano estava a criação de mão-de-obra especializada na execução de grandes eventos, coisa que não existia no Brasil. Se um dos maiores jogadores de volleyball do Brasil levantou a bola para mim, eu não poderia ter deixado de cortá-la. Sublime honra. Pelo que, imediatamente, questionei que se aquele legado do Pan de fato existira, então por que contratar empresas de consultoria, para a mesma finlidade, no exterior, sem licitação, tipo a tal da EKS e outras, sob a alegação de que no Brasil nao existe mõ-de-obra especializada para tal? Uma moça que não conheço, sentada na audiência, olhou para mim e desferiu um sorriso irônico, de aprovação. Não havia mais nada a dizer. Idiota, eu não sou.
Depois disso e de dizer outras coisas sem muita importância, o presidente do COB mal respondeu a uma pergunta do Senador João Pedro e rompeu porta a fora, com destino ao seu outro compromisso mais importante. Disse aos Senadores que se quisessem ele mandaria as respostas por escrito. Na minha opinião, ele agora vai escrever para cada Senador, um cartinha qualquer, com algum conteúdo bonitinho, para justificar sua saída abrupta, constrangedora. Eu tabém escreverei aos Senadores, como tenho feito, para que a luta não esmoreça. Peço que aqueles que puderem também o escrevam.
Outro ponto interessante foi o debate sobre o relatório e o voto do TCU que rejeita as contas do COB. O Assessor de imprensa do COB afirmou em nota publicada hoje no Jornal Folha de São Paulo que o TCU não aponta indícios de irregularidades nas contas do Pan-Americano com relação ao COB. Eu mencionei que o relatório e o voto que ele tinha, então, não era o mesmo que eu tenho, que a imprensa tem, que está na internet e que foi parar nas mãos do Ministério Público Federal. Mais adiante, o Assessor insistiu no tema ao pedir que o Marcus Vinícius Freire frisasse que, com relação ao COB, o relatório do TCU não trazia de errado. De novo, levantaram a bola para eu cortar. Eu lí o relatório e o voto. São enormes. Eu disse: Então Djan, estão querendo tirar o corpo fora e empurrar a bomba para o Ministério, porque pelo que está escrito aqui, alguém vai ter que prestar explicações. De fato o relatório aponta indícios de muitas irregularidades. E de fato há, entre o COB e o Ministério, uma tensão quando se fala nesse assunto. Um quer empurrar a coisa para o outro. E em Pequin, eu ví e ouvi, houve uma certa tensão entre o presidente do Comitê e o medalhista olímpico Djan Madruga. Houve até quem dissesse, hoje, que o Ministro do esporte não foi porque não quer se encontrar em público com o presidente do COB.
Ao fim de tudo, minhas propostas concretas foram as seguintes:
1 – Criação da CPMI para apurar as questões envolvendo o esporte olímpico. Gostei de ouvir do Marcus Vinícius que nós não tememos CPI. E não se deve temer mesmo. Então, em vez de irem, de Gabinete em Gabinete, implorar pela não assinatura do pedido de CPMI, deveriam fazer ao contrário. Ir lá para pedir a investigação, sim, por não haver irregularidade alguma. Tomara que essa CPMI saia. O Senador Romeu Tuma, presente à audiência, afirmou ter assinado o pedido de CPMI e trabalhar por sua implantação.
2 – As reformas educacionais devem deixar de tratar o esporte como matéria secundária, inseridas em um horário extra-aula. É necessária uma reforma educacional que contemple a prática do esporte em todos os níveis escolares, no horário normal de aulas, desde o ensino fundamental, até o superior;
3 – Construção de praças desportivas nos locais mais pobres do Brasil, dando à população condições e acesso à prática esportiva, com professores estimulados e bem remunerados;
4 – Hoje, somente 12% (doze por cento) das escolas públicas têm quadra de esporte. E mesmo assim em condições precaríssimas. Há de se ampliar esse número, vergonhos para um País que quer ter uma Cidade sede de Jogos Olímpicos;
5 – Inserir o estudo do Olimpismo como matéria obrigatória nas aulas de história;
6 – Utilizar as praças desportivas das Forças Armadas, de boa qualidade, colocando-as não somente à disposição da tropa, mas, também, da população em geral;
7 – Antes de sustentar mais uma candidatura olímpica, fadada a novo fracasso, deve criar-se no País uma mentalidade Olímpica. Em vez de despejar milhões e milhões de Reais de dinheiro público em lobby olímpico, utilizar esse dinheiro para a melhoria das condições da prática esportiva nos locais mais pobres do Brasil, aonde o esporte de base, rigorosamente, inexiste;
8 – Exigir do Comitê Olímpico Brasileiro uma prestação absoluta de contas e fazê-lo respeitar os ditâmes da Lei Nº 8.666, da Lei Piva e do Decreto 5.139, de 2.004 no que se referem às licitações públicas. Devem explicar as matérias dos jornais sobre a contratação de consultores estrangeiros sem licitações públicas;
9 – A destinação do dinheiro público que o Comitê Olímpico Brasileiro recebe não deve ser definida por poucas pessoas. Deve haver um Comitê Gestor, formado por representantes de toda a sociedade, pela comunidade esportiva, pelo Congresso Ncional, pela imprensa especializada, por empresários, por atletas, para determinar a melhor aplicação desse dinheiro;
10 – Limitação de mandatos para os órgãos desportivos no Brasil, Federações, Confederações e Comitê Olímpico Brasileiro, cuja regras valham já para os atuais mandatários. Hoje, o Senador Cristóvam Buarque deu-nos a boa notícia de que o projeto de lei sobre essa questão está pronto e começará a tramitar no Congresso; e
11 – Criação de uma Agência Nacional do Esporte, cujos diretores devam ser técnicos na questao, com mandatos fixos, para formular políticas desportivas para o País que sejam de longo alcance e cujo cumprimento independa de humores de sucessivos Governos.
Para mim pouco importa saber se o número de medalhas obtidos em Pequim satisfazem, ou não satisfazem. A questão pode ser vista e analisada sob vários ângulos. Todos eles com sua dose de razão. Importa, sim, saber se o Brasil tem uma política educacional para o esporte.
Daí, com tempo, da quantidade tiraremos a qualidade.
Alonguei-me hoje. Mas é porque o dia foi cheio.
Que essa Audiência Pública de hoje gere bons frutos para o esporte brasileiro.
É isso.
