Prefeitura indenizará atleta que ficou paraplégica durante treinamento
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça duplicou o valor da indenização por danos morais a ser paga pelo Município de Itajaí à atleta Susana Cristina da Silva, bolsista da Fundação Municipal de Esportes, que ficou paraplégica após acidente na academia onde realizava seu treinamento.
Susana fazia parte da Seleção de Atletismo de Itajaí. Ela será indenizada em R$ 300 mil e receberá pensão mensal vitalícia no valor de três salários mínimos.
O Município também deverá arcar com os danos materiais: cadeira de rodas especial, obras de adaptação à deficientes físicos realizadas em sua casa e tratamentos de fisioterapia e hidroginástica, devidamente comprovados nos autos. O descumprimento destas obrigações implicará em multa diária no valor de R$ 500,00.
“Antes do evento danoso, a recorrida era possuidora de excelente condicionamento físico e detentora de ótimos resultados em competições estaduais. O acidente tolheu da apelada, a grande chance de tornar-se uma atleta profissional, de renome nacional, quiçá mundial”, afirmou o relator do processo, desembargador Wilson Augusto do Nascimento.
O acidente aconteceu em maio de 2004, quando Suzana, então com 19 anos, treinava no aparelho de agachamento da academia Espaço do Corpo, contratada pela Fundação Municipal de Esportes (FME). A jovem sofreu fratura da coluna cervical e lesão da medula espinhal. Ela competia como atleta convencional no lançamento de dardos, até que sofreu o referido acidente em uma academia de musculação. O aparelho se rompeu e projetou uma carga de 192 quilos sobre seu corpo, ocasionando uma paraplegia completa e definitiva.
A má conservação do equipamento e a negligência dos profissionais resultou em paraplegia para a atleta. Segundo o contrato da bolsista, os treinos eram indicados e realizados pela FME, com a disponibilização de pessoal especializado para ministrar, auxiliar e supervisionar o aproveitamento.
A má conservação do equipamento e a negligência dos profissionais resultou em paraplegia para a atleta. Segundo o contrato da bolsista, os treinos eram indicados e realizados pela FME, com a disponibilização de pessoal especializado para ministrar, auxiliar e supervisionar o aproveitamento.
O Município alegou a responsabilidade única da FME, que possui autonomia e personalidade jurídica própria e, inclusive, firmara contrato de bolsa com Susana. O desembargador, entretanto, explicou que o Município deve responder pelos atos praticados pelo órgão na ausência de recursos, mesmo sendo entidade da administração indireta.
“A responsabilidade objetiva específica do Município e da Fundação Municipal de Esportes está demonstrada na conduta omissiva dos mesmos, ao não assegurar meios propícios e seguros ao treinamento de atleta”, afirmou.
Quanto à pensão mensal, o Município alegou que a jovem não ficou totalmente incapacitada para o trabalho. No entanto, o magistrado explicou que ela ficou por totalmente incapaz de realizar a atividade que desenvolvia antes do acidente. A decisão foi unânime. (Apelação Cível n. 2009.006923-8)
NOTA DO FISCHER:
Não há dinheiro no mundo que repare o dano sofrido por Suzana. Uma fatalidade… Triste mesmo… Mas, sem dúvida, alguma justiça foi feita! A única forma de fazer com que (nesse caso) uma melhor estrutura seja dada aos atletas, é punindo financeiramente os culpados. Lamento muito pelo acidente Suzana. Mas deixo meus parabéns por essa vitória, que apesar de não trazer seus movimentos de volta, ajudará na sua qualidade de vida. Hoje Suzana já superou sua perda, e foi através do esporte que ela deu a volta por cima, passando a competir como paradesportista e acumulando novos títulos na carreira.
UM ABRAÇO,
FISCHER.
